Projeto de Lei que visa o reajuste anual no valor das bolsas de pesquisa pode ser rejeitado.

Entre cortes orçamentários, “contingenciamento” de verba e bolsas, a pesquisa científica brasileira está prestes a sofrer mais um duro golpe. Desde de 2016 tramita na câmara dos deputados um Projeto de Lei, a PL-04559/2016, que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas de pesquisa concedidas pelos órgãos de fomento.


Após ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e na Comissão de Educação (CE) da câmara, no último dia 03-10-19 a relatora Bruna Furlan (PSDB-SP), pediu para que a PL fosse rejeitada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com argumento de incompatibilidade com a lei orçamentária.


Estas bolsas são "o meio de sustento" dos pesquisadores e que muitas das vezes requerem do pesquisador dedicação exclusiva, além de não possuírem nenhum direito trabalhista. O último reajuste foi em 2013, deixando essas bolsas cada vez mais defasadas.


Em breve, essa PL será votada na CTF e se seguirmos a lógica é provável que os deputados sigam a recomendação e rejeitem-na. O que nós pesquisadores e entusiastas da ciência brasileira podemos fazer para que isso não ocorra?


Creio que a única maneira de tentarmos reverter esse quadro é encher a caixa de e-mail dos deputados que fazem parte da CTF, para que a PL seja aprovada e siga para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ), a última comissão antes de ir para o plenário da câmara para ser votado pelos deputados.


Link da tramitação da PL-04559/2016:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2078274

Link com a lista dos deputados membros da CTF:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/por-dentro-da-cft/membros

Link do relatório da relatora Bruna Furlan: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1815786&filename=Parecer-CFT-03-10-2019

Link sobre a tramitação de uma PL:

https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/tramitacao-das-proposicoes

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