Projeto de Lei que visa o reajuste anual no valor das bolsas de pesquisa pode ser rejeitado.
Entre cortes orçamentários, “contingenciamento” de verba e bolsas, a pesquisa científica brasileira está prestes a sofrer mais um duro golpe. Desde de 2016 tramita na câmara dos deputados um Projeto de Lei, a PL-04559/2016, que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas de pesquisa concedidas pelos órgãos de fomento.
Após ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e na Comissão de Educação (CE) da câmara, no último dia 03-10-19 a relatora Bruna Furlan (PSDB-SP), pediu para que a PL fosse rejeitada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com argumento de incompatibilidade com a lei orçamentária.
Estas bolsas são "o meio de sustento" dos pesquisadores e que muitas das vezes requerem do pesquisador dedicação exclusiva, além de não possuírem nenhum direito trabalhista. O último reajuste foi em 2013, deixando essas bolsas cada vez mais defasadas.
Em breve, essa PL será votada na CTF e se seguirmos a lógica é provável que os deputados sigam a recomendação e rejeitem-na. O que nós pesquisadores e entusiastas da ciência brasileira podemos fazer para que isso não ocorra?
Creio que a única maneira de tentarmos reverter esse quadro é encher a caixa de e-mail dos deputados que fazem parte da CTF, para que a PL seja aprovada e siga para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ), a última comissão antes de ir para o plenário da câmara para ser votado pelos deputados.
Link da tramitação da PL-04559/2016:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2078274
Link com a lista dos deputados membros da CTF:
Link do relatório da relatora Bruna Furlan: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1815786&filename=Parecer-CFT-03-10-2019
Link sobre a tramitação de uma PL:
https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/tramitacao-das-proposicoes